POPULAÇÃO

- CONCEITOS DEMOGRÁFICOS FUNDAMENTAIS


A demografia sempre foi alvo de estudos e preocupações por parte de diferentes especialistas e interessados no assunto. Em virtude do seu caráter dinâmico, à medida que a população vai sofrendo transformações quantitativas e qualitativas, os problemas e as contradições sócio-econômicas vão se tornando cada vez mais agudos e evidentes.

Na tentativa de equacionar tais problemas e contradições, os detentores do poder lançam mão de estudos e proposições que nem sempre atingem seus objetivos. De qualquer forma, os estudos e análises fornecem instrumental teórico aos dirigentes para que sejam tomadas medidas de ordem prática. Só que a natureza dessas medidas varia em função dos diversos interesses (políticos, econômicos etc.).

Para facilitar a compreensão dos vários aspectos demográficos, vejamos alguns conceitos fundamentais a esse respeito.

População absoluta. É o número total de habitantes de um lugar (país, cidade etc.)

Densidade demográfica. É o número (média) de habitantes por Km². Para obtê-la basta dividir a população absoluta pela área da região analisada (país, cidade etc.).

Densidade e superpovoamento. Uma área densamente povoada não é necessariamente superpovoada; isso porque o conceito de superpovoamento não diz respeito apenas ao número de habitantes por Km², mas também se refere ao nível de desenvolvimento sócio-econômico e tecnológico da população em relação a área ocupada. Nesse caso, ocorre superpovoamento quando há descompasso do ponto de vista das condições sócio-econômicas da população em relação a área ocupada. A Holanda por exemplo, é um país densamente povoado (434 hab/Km²), mas não é superpovoado (a população desfruta de alto padrão de vida em espaço muito pequeno), ao passo que países como a Índia (247 hab/Km²) são superpovoados.

Recenseamento ou censo demográfico. É o levantamento ou a coleta periódica dos dados estatísticos (como nascimentos, óbitos, população absoluta, casamentos, migrações) da população de um país, cidade etc. Sua importância é fundamental para melhor conhecimento dos vários aspectos demográficos, bem como para fins de investimentos, planejamentos, projeções futuras e outras finalidades. No Brasil são realizadas de 10 em 10 anos.

Taxa de natalidade. É a relação entre o número de nascimentos ocorridos em 1 ano e o número de habitantes. Uma taxa de natalidade de 30‰ (por mil) significa que nasceram trinta crianças (vivas) para cada grupo de 1.000 habitantes em 1 ano.

Taxa de mortalidade. É a relação entre o número de óbitos ocorridos em 1 ano e o número de habitantes (mortalidade geral). Além desse tipo de mortalidade, há também a mortalidade infantil, que é o número de crianças mortas antes de completar 1 ano de vida para cada grupo de 1.000 crianças com menos de 1 ano de idade. Essa taxa é um importante indicador do nível de desenvolvimento sócio-econômico dos diversos países do mundo.

Crescimento vegetativo ou natural. É a diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade. Não inclui os estrangeiros residentes no país.

- CRESCIMENTO POPULACIONAL

As preocupações com o crescimento demográfico tiveram início há cerca de dois séculos (Teoria Malthusiana, 1798), mas foi somente depois da Segunda Guerra Mundial que a humanidade tomou consciência da gravidade da questão populacional.

De fato, no período posterior à Segunda Guerra Mundial, o crescimento da população mundial e particularmente dos países pobres ou subdesenvolvidos adquiriu proporções verdadeiramente gigantescas. O processo de descolonização pós-Segunda Guerra contribuiu bastante para que a realidade da miséria e do acelerado crescimento populacional do Terceiro Mundo viesse a tona.

Apenas no período de 1950-1970, a população mundial passou de 2,5 bilhões de habitantes para 3,6 bilhões, um acréscimo de 1,1 bilhão de pessoas em apenas 20 anos, sendo que, desse total, 83% (912 milhões) coube ao Terceiro Mundo.

No mesmo período, a população brasileira passou de 52 milhões para 93 milhões de habitantes, um acréscimo de 41 milhões de pessoas (o equivalente à população atual da Espanha).

Essa situação tem trazido preocupações e conseqüências bastante sérias, pois o crescimento demográfico continua elevado no Terceiro Mundo.

Estudos realizados por especialistas mostram que o crescimento da população mundial só vai cessar por volta do ano 2050, quando então a humanidade terá completado o que os especialistas chamam de “transição demográfica”, ciclo durante o qual a população passa por três fases fundamentais:

1ª) A população apresenta elevadas taxas de natalidade e mortalidade, resultando em baixo crescimento demográfico. É a fase do crescimento lento e que caracterizou a maior parte da humanidade até por volta do século XVIII. Somente alguns poucos povos ou comunidades muito atrasados ainda se encontram nessa fase atualmente.

2ª) Elevadas taxas de natalidade e baixas taxas de mortalidade, resultando em elevado crescimento demográfico. É a fase do crescimento rápido ou acelerado. Nessa fases encontra-se a maioria dos países subdesenvolvidos (período pós-Segunda Guerra) e por ela passaram os países desenvolvidos durante o século XIX.

3ª) Baixas taxas de natalidade e de mortalidade, resultando em baixo crescimento demográfico. É a fase que os países desenvolvidos estão atravessando. Esses países estão completando sua transição demográfica.

A situação atual pode ser assim simplificada: as taxas de crescimento demográfico dos países desenvolvidos são normalmente inferiores a 1% ao ano, sendo que em alguns países o crescimento encontra-se estagnado (Áustria, Luxemburgo, por exemplo) e até mesmo negativo (Hungria e Alemanha, por exemplo).

Quanto aos países subdesenvolvidos, as taxas vão desde aproximadamente 1% (china, Cuba), ou Menos (Uruguai), até por volta de 3,5 a 4% (Nigéria, Quênia etc.). O Brasil ocupa posição intermediária (2% ao ano).

- TEORIAS DEMOGRÁFICAS

- A Teoria Malthusiana

Exposta em 1798, foi a primeira teoria demográfica de grande impacto e até hoje a mais popular de todas, apesar das falhas que apresenta.

Preocupado com os problemas sócio-econ6omicos (desemprego, fome, êxodo rural, rápido aumento populacional) decorrentes da Revolução Industrial e que afetavam seriamente a Inglaterra, Malthus expôs sua famosa teoria a respeito do crescimento demográfico.

Para ele, a principal causa dos problemas que afetavam seu país era o grande crescimento populacional, especialmente dos mais pobres. A solução estaria no controle da natalidade, sendo que o referido controle deveria basear-se na sujeição moral do homem (casamento tardios, abstinência sexual etc.). Sua teoria é portanto nitidamente antinatalista e conservadora.

A Teoria Malthusiana baseou-se em dois princípios:

1°) Caso não seja detida por obstáculos (guerras, epidemias etc.), a população tende a crescer segundo uma progressão geométrica, duplicando a cada 25 anos.

2°) Os meios de subsistência, na melhor das hipóteses, só podem aumentar segundo uma progressão aritmética.

Para Malthus, a fome e a miséria eram resultantes do elevado crescimento populacional. A solução, portanto estava no controle da natalidade.

- Os Neomalthusianos

O quadro sócio-econômico mundial do período pós-Segunda Guerra Mundial, marcado por taxas de crescimento demográfico muito elevadas no Terceiro Mundo, ao lado da situação de fome e miséria, ressuscitaram as idéias de Malthus.

Os neomalthusianos ou alarmistas, temerosos diante desse quadro assustador do Terceiro Mundo, passam a responsabilizar os países subdesenvolvidos e o elevado crescimento demográfico como os culpados pelo referido quadro de horror.

Para os neomalthusianos a solução estava na implantação de políticas oficiais de controle de natalidade mediante o emprego de pílulas anticoncepcionais, abortos, amarramento das trompas, vasectomia etc.

Apesar de vários países terem adotado essas medidas, a situação de fome e miséria continua existindo.

- Os reformistas ou marxistas

Ao contrário de Malthus e dos neomalthusianos, que atribuem ao grande crescimento populacional do Terceiro Mundo a culpa pelo estado de pobreza e fome, os reformistas admitem que a situação de pobreza e subdesenvolvimento a que foi submetido o Terceiro Mundo é a responsável pelo excessivo crescimento demográfico e conseqüente estado de miséria.

Diante disso, os reformistas defendem a adoção de profundas reformas sociais e econômicas para superar os graves problemas do Terceiro Mundo. A redução do crescimento viria como conseqüência de tais reformas. Eles citam o exemplo dos próprios países desenvolvidos, cuja redução do crescimento só foi possível após a adoção de reformas sócios-econômicas e conseqüente melhoria do padrão de vida das suas populações.

- ESTRUTURA DA POPULAÇÃO

- Estrutura Ocupacional: ativos e inativos

Do ponto de vista ocupacional a população de um país é dividida em população ativa (pessoas que exercem atividade remunerada) e população inativa (pessoas que não exercem atividade remunerada).

Os países jovens ou subdesenvolvidos apresentam baixo percentual de ativos, ao passo que os países desenvolvidos apresentam elevado percentual de ativos.

As atividades exercidas pela população ativa estão representadas pelos setores primário, secundário e terciário.

O setor primário compreende a agropecuária e o extrativismo, atividades predominantes na maior parte dos países subdesenvolvidos, e geralmente absorve os maiores percentuais de ativos.

O setor secundário compreende as indústrias de transformação, atividade predominante nos países desenvolvidos, e absorve elevados percentuais de ativos.

O setor terciário ou de prestação de serviços (comércio, bancos, funcionalismo público, transporte, educação etc.) em geral, é muito desenvolvido nos países industrializados e absorve os maiores percentuais da população ativa.

Em países subdesenvolvidos industrializados (Brasil, por exemplo), devido ao imenso êxodo rural, a maior parte da população concentra-se no setor terciário. Entretanto, grande parte deve-se ao subemprego ou à chamada “inchação” (aumento irreal) do terciário.

- A Estrutura por Idades e Sexos

Do ponto de vista das idades, a população costuma ser dividida em três faixas principais:

Jovens, adultos e idosos, sendo que a delimitação de cada uma das faixas varia muito entre os países e instituições especializadas. Por exemplo: jovens (0 a 14 ou 0 a 19 anos), adultos (15 a 59 ou 15 a 64 ou 20 a 59 anos) e idosos (a partir dos 60 ou 65 anos).

Para efeito didático, os países podem ser agrupados em quatro tipos principais:

a) Desenvolvidos velhos – é o caso dos países industrializados europeus. Características: os mais baixos percentuais de jovens e os mais elevados percentuais de velhos.

b) Desenvolvidos novos – é o caso de países como os EUA, o Canadá a Austrália. Características: percentual de jovens pouco superior e percentual de idosos pouco inferior aos países do grupo anterior.

c) Subdesenvolvidos industrializados – é o caso dos países de industrialização recente (Brasil e México etc.). Apresentam elevada proporção de jovens e baixa proporção de velhos, alguns países como o Brasil já apresenta-se em transição demográfica, onde a população de jovens vem caindo a cada ano e a de idosos aumentando.

d) Subdesenvolvidos não-industrializados – é o caso dos países considerados mais pobres. Apresentam os mais elevados percentuais de jovens (acima de 40%) e os mais baixos percentuais de idosos.

Quanto à proporção dos sexos, embora a regra geral seja o predomínio de mulheres, devido à maior mortalidade masculina, há algumas exceções importantes (países que perderam grandes contingentes masculinos em conseqüência de guerras, migrações etc.)

A estrutura etária costuma ser representada por meio de gráficos chamados pirâmide etária, onde a base representa os jovens, o corpo representa os adultos e o ápice, os velhos.

- Migrações Populacionais

As migrações populacionais remontam aos tempos pré-históricos. O homem parece estar constantemente à procura de novos horizontes. No passado, milhões e milhões de europeus e asiáticos migraram para todas as partes do mundo, conquistando e povoando continentes como a América, a Oceania e a África.

Ultimamente, tem-se verificado a migração de milhões de pessoas de quase todas as partes do mundo em direção a Europa e até mesmo à Ásia, entre as quais grande número de descendentes aos países de origem dos seus antepassados.

Milhares de brasileiros e argentinos migraram nos últimos anos, em decorrência da crise econômica que seus países atravessam, sobretudo em direção à Europa e América do Norte.

Por que as pessoas migram? As razões que explicam as migrações são inúmeras (político-ideológicas, étnico-raciais, profissionais, econômicas, catástrofes naturais etc.) embora razões econômicas sejam predominantes. A grande maioria das pessoas migra em busca de melhores condições de vida.

Todo ato migratório apresenta causas repulsivas (o indivíduo é forçado a migrar) e/ou atrativas (o indivíduo é atraído por determinado lugar ou país).

Até antes da Segunda Guerra Mundial, as principais áreas de repulsão populacional eram a Europa e a Ásia (fome, guerras, epidemias, perseguições políticas e religiosas), e as principais áreas de atração eram a América e a Oceania (colonização, crescimento econômico, possibilidade de enriquecimento etc.).

Entretanto, devido à enorme prosperidade alcançada pela Europa e pelo Japão no período pós-Segunda Guerra, essas áreas tornaram-se importantes focos de atração populacional, além, é claro, dos EUA, que sempre foram e continuam sendo um grande pólo atrativo.

Além das migrações externas que implicam a movimentação de milhares de pessoas anualmente, há também as não menos importantes migrações internas, movimentos populacionais de variados tipos que se processam no interior dos diferentes países de todo o mundo.

Dentre as principais migrações internas temos:

Êxodo rural. Deslocamento de pessoas do meio rural para o meio urbano. Ocorre principalmente nos países subdesenvolvidos e sobretudo naqueles que experimentam um processo de rápida industrialização.

Transumância. Migração periódica (sazonal) e reversível (ida e volta) determinada pelo clima.

Migrações diversas. Entre zonas rurais, entre áreas urbanas, migrações em direção às áreas de descobertas de minerais, migrações de fim de semana e outras.