A POPULAÇÃO BRASILEIRA

A formação de nossa população

Antes da colonização, a população do atual território brasileiro era, segundo estimativas, de dois a cinco milhões de índios pertencentes a várias nações. Os grupos mais numerosos e que ocupavam as maiores extensões territoriais, eram o jê e o tupi-guarani.

Desde 1500 até os dias de hoje, os índios sofreram intenso genocídio e etnocídio. Principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, encontram-se muitos mestiços descendentes de índios (mamelucos e cafuzos), que são classificados, juntamente com os mulatos, como pardos nos censos demográficos. Em 1980, a população indígena era aproximadamente 200 mil indivíduos, concentrados principalmente nas regiões Norte e Centro-Oeste. Correspondiam a cerca de 0,2% dos brasileiros, mas, atualmente, verifica-se uma tendência de aumento deste contigente, em função da delimitação de reservas indígenas em vários pontos do território nacional.

O restante, 99,8%, da população brasileira, resulta da migração forçada de povos africanos e da imigração livre dos europeus, americanos e asiáticos, que povoaram o território, cresceram, se miscigenaram e hoje se deslocam pelo país à medida que se expandem e se diversificam as fronteiras econômicas.

Quanto às etnias que compõem a população brasileira, 51,4% são brancos e 7,6% são negros. Esses percentuais vêm diminuindo rapidamente, enquanto o número de pardos (39,7%) tem aumentado. Esses números demonstram que há uma intensa miscigenação entre as etnias, já que os grupos originais foram o indígena, o negro africano e o branco europeu. Posteriormente, houve uma pequena participação dos asiáticos.

A imigração para o Brasil (1530 a 1994)

A imigração para o Brasil iniciou-se em 1530 com a expedição de Martim Afonso de Sousa. Até então, o país se encontrava na fase pré-colonial. Os portugueses que vinham para cá estavam interessados apenas na extração de recursos naturais em nosso território para comercializá-los na Europa. Com a criação das capitanias hereditárias e o início da lavoura de cana-de-açúcar, houve a fixação de portugueses e escravos negros no país, sobretudo no litoral dos atuais estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco.

Durante o período colonial, ocorreram diversas invasões estrangeiras no Brasil, sobretudo de franceses, holandeses e britânicos. Alguns deles chegaram a fixar-se em pontos do território, mas acabaram sendo expulsos pelos índios ou pelos portugueses.

Com a abertura dos portos, em 1808, foi permitida a entrada de imigrantes livres europeus de outras nacionalidades, pois até então apenas os portugueses podiam se fixar no Brasil. O fluxo imigratório, porém, foi muito pequeno, já que a mão-de-obra autorizada nas atividades econômicas de base agrária era quase totalmente construída por escravos negros trazidos da África. Praticamente não havia empregos que pudessem ser oferecidos aos imigrantes livres, pois as ocupações urbanas (comércio, funcionalismo público e serviços em geral) estavam, amplamente dominadas pelos portugueses e seus descendentes e a relação de trabalho rural era servil.

Esse quadro foi alterado a partir de 1850, com a proibição do tráfico negreiro (Lei Eusébio de Queirós), maior desenvolvimento das atividades cafeeiras e urbano-industriais e facilidade de acesso à posse de terra na região Sul. Associados, esses fatores tornaram o Brasil um grande pólo de atração para os imigrantes europeus. Entretanto, vale destacar que os Estados Unidos e a Argentina, nesse período, receberam mais imigrantes que o Brasil, por oferecerem maiores possibilidades de ascensão social aos colonos. Assim, houve uma grande entrada de imigrantes livres até 1929, ano da crise econômica mundial decorrente da queda da bolsa de valores de Nova Iorque..

No período que se estendeu de 1830 a 1808, é difícil estimar o número de imigrantes que entrou no Brasil. Sabe-se, porém, que entre eles predominavam os portugueses, os quais, assim como os escravos africanos, dirigiam às plantações de cana-de-açúcar na região Nordeste, às minas de ouro do Centro-Sul de Minas Gerais e Goiás e às cidades que se desenvolveram em consequência do crescimento dessas atividades. De 1850 a 1930, por outro lado, as estimativas são mais confiáveis e observou-se uma enorme entrada de imigrantes no país para suprir as necessidades de mão-de-obra nas lavouras cafeeiras, nos centro urbano-industriais e no processo de povoamento da região Sul.

Com a crise mundial de 1929, as regiões do país de economia agrário-exportadora entraram em colapso. A principal crise foi a do café, que atingiu principalmente o Estado de São Paulo. A região de Ilhéus passou pela crise do cacau e o restante da Zona da Mata nordestina sofreu com a brusca queda na exportação de açúcar. Nesse contexto, iniciou-se o processo de industrialização brasileira, comandada pelo Sudeste, que passou a receber grandes contigentes de mão-de-obra nordestina . A região Sul, que passou por uma colonização de povoamento, tinha sua economia voltada para o mercado interno e sofreu menos com essa crise.

Esse deslocamento interno de trabalhadores do Nordeste rumo ao Sudeste significava que as atividades econômicas não estavam atendendo a demanda, que o desemprego gerado pela crise levava as pessoas a migrar pelo país. Em 1934, observando esse excedente interno de mão-de-obra, o governo Getúlio Vargas criou a Lei de Cotas de Imigração e passou a controlar a entrada de estrangeiro no país, para evitar que o índice de desemprego aumentasse a instabilidade social. Segundo essa lei, a cada ano, só poderiam entrar no país 2% do total de imigrantes dos últimos 50 anos, segundo a nacionalidade. Por exemplo, de 1885 a 1934 (50 anos) entraram cerca de um milhão de italianos no Brasil; em 1935 poderiam entrar 2%, ou seja, 20 mil italianos. Essa lei não foi aplicada aos portugueses, cuja entrada permaneceu livre.

A Lei de Cotas não proibia, apenas restringia a entrada de imigrantes. A restrição, porém, não era somente numérica, mas também ideológica. Se o imigrante demonstrasse tendência a marco-sindicalista, por exemplo, era impedido de entrar no país. Além disso, 80% dos imigrantes aceitos eram obrigados a trabalhar na zona rural. Com essas medidas, estava assegurada maior manipulação ideológica e controle social, já que os trabalhadores nordestinos que chegavam a São Paulo e ao Rio de Janeiro sujeitavam-se a situações de trabalho que os imigrantes europeus, mais organizados e politizados, não aceitavam passivamente. Da associação da crise mundial com a Lei de Cotas, durante o período de 1929 a 1945, a entrada de imigrantes no Brasil não foi numericamente significativa.

Do fim da Segunda Guerra Mundial até 1973, o Brasil passou por um período de grande crescimento econômico e tornou-se novamente um país de atração populacional. Durante o mandato democrático de Getúlio Vargas (1950 – 1954) e no governo de Juscelino Kubitschek (1956 – 1960), ocorreu maciça entrada de investimentos produtivos estatais e estrangeiros, que ampliaram o volume de empregos nos setores secundário e terciário. Apesar de ser significativa em termos absolutos, a participação percentual da imigração no crescimento populacional era reduzida, atingindo apenas 2,4% na década de 50. Atualmente, porém, a emigração supera numericamente a imigração, já que a economia não oferece emprego em número suficiente e os salários brasileiros situam-se entre os mais baixos do planeta.

As principais correntes migratórias para o Brasil

Só é possível estimarmos quantos escravos negros aqui ingressaram, quais os anos de maior fluxo, por qual porto entraram e de que lugar da África vieram. Segundo as estimativas, calcula-se que ingressaram no país pelo menos quatro milhões de negros de 1550 a 1850, a maioria proveniente da Angola, ilha de São Tomé e Costa do Marfim.

Dentre as correntes imigratórias, a mais importante foi a portuguesa. Além de serem numericamente mais significativos, esses imigrantes espalharam-se por todo território nacional. A imigração portuguesa para o Brasil teve início em 1530 e se estendeu até 1986. A partir desse ano, houve uma inversão de fluxo, explicada pelo ingresso de Portugal na União Européia. Com a consequente melhoria das condições de vida nesse país, ele se tornou área de atração de emigrantes brasileiros. Preocupados com essa tendência, os demais países membros da União Européia pressionaram Portugal a impedir o livre acesso de brasileiros ao seu território, o que, num futuro próximo, significará livre acesso a toda comunidade européia.

A segunda maior corrente de imigrantes livres foi a italiana. Em terceiro lugar, aparecem os espanhóis e, em quarto, os alemães. A partir de 1850, a expansão dos cafezais pelo Sudeste e a necessidade de efetiva colonização da região Sul levaram o governo brasileiro a criar medidas de incentivo à vinda de imigrantes europeus para substituir a mão-de-obra escrava. Entre as medidas adotadas e propagandas na Europa, destacam-se o financiamento da passagem e a garantia de emprego, com moradia, alimentação e pagamento anual de salários.

Embora atraente, a propaganda governamental escondia uma realidade perversa: ao fim de um ano de trabalho duro nas lavouras de café, quando o imigrante deveria receber seu pagamento, era informado de que seu salário não era suficiente sequer para pagar as despesas de transporte – que a propaganda prometia ser gratuito – e moradia, quanto mais dos alimentos consumidos ao longo do ano. A propaganda tinha sido enganosa, e somente seria permitida a saída do imigrante da fazenda quando a dívida fosse quitada. Como isso não era possível, ele ficava aprisionado no latifúndio, vigiado por capangas para evitar sua fuga. Era a escravidão por dívida, comum até hoje em vários estados do Brasil. Tal realidade levou a Alemanha, em 1859, a proibir a saída de imigrantes em direção ao Brasil, para impedir que seus cidadãos fossem enganados e escravizados.

Além dos cafezais da região Sudeste, outra grande área de atração de imigrantes europeus, com destaque para portugueses, italianos e alemães, foi o Sul do país. Nessa região, os imigrantes ganhavam a propriedade da terra, onde fundaram colônias de povoamento (pequena e média propriedade, mão-de-obra familiar, produção policultora destinada ao abastecimento interno) que prosperaram bastante, tais como Porto Alegre, Florianópolis e Itajaí, fundadas por portugueses; Joinville e Blumenau, por alemães; Caxias do Sul, Garibaldi e Bento Gonçalves, por italianos, dentre dezenas de outras cidades menos conhecidas. Os espanhóis não fundaram cidades importantes, espalhando-se pelos grandes centros urbanos de todo o centro-sul brasileiro, com destaque para São Paulo e Rio de Janeiro.

Em 1908, aportou em Santos a primeira embarcação trazendo colonos japoneses para trabalharem nas lavouras de café do interior do Estado de São Paulo. Assim como os colonos das demais nacionalidades, sofreram impiedosamente as vicissitudes da escravidão por dívidas, além das enormes dificuldades de adaptação e integração cultural. As diferenças de língua, religião e cultura, associadas ao receio de serem novamente escravizados, levaram os japoneses a criar núcleos de ocupação pouco integrados à sociedade como um todo. Eles respondem por aproximadamente 5% do total de imigrantes livres que ingressaram no país. Desde meados dos anos 70, muitos de seus descendentes estão migrando das áreas tradicionais de ocupação da colônia, já plenamente integradas ao cotidiano nacional, e espalhando-se pelos diversos pontos do país. Outros, fazendo o caminho inverso de seus ancestrais, estão imigrando em direção ao Japão (dekasseguis), onde trabalham em linhas de produção, ocupando posições subalternas, renegadas por cidadãos japoneses.

Entre as correntes imigratórias de menor expressão numérica, destaca-se os eslavos, na região de Curitiba; os chineses e os coreanos, na capital paulista; e os judeus, os sírios, os libaneses e os latinos-americanos em geral espalhados pelo país.

Vale lembrar que, atualmente, o Brasil se tornou um país onde o fluxo imigratório é negativo, ou seja, o total de emigrantes é maior que o número de pessoas que ingressaram no país. Muitos brasileiros têm se transferido para os Estados Unidos, Europa e Japão, em busca de melhores condições de vida, já que os salários pagos no Brasil são dos mais baixos do mundo. Como a maioria dos emigrantes entram clandestinamente nos países a que se dirigem, há apenas estimativas precárias quanto ao volume total de imigração. Para ter uma idéia, apenas em Nova Iorque residem cerca de 120 mil brasileiros.

O crescimento vegetativo da população brasileira

Como vimos, o crescimento vegetativo ou natural correspondente a diferença entre as taxas de natalidade e de mortalidade. No Brasil, embora essas duas taxas tenham declinado no período de 1940 – 1960, foi somente a partir da década de 60 que o crescimento vegetativo passou a diminuir.

Se a taxa de mortalidade apresentar uma queda maior que a verificada na taxa de natalidade, o crescimento vegetativo aumenta. Para que ele diminua, a queda da natalidade tem de ser mais acentuada que a de mortalidade. Logo após a Segunda Guerra Mundial, em todos os países, houve uma queda brutal nas taxas de mortalidade, graças aos progressos obtidos na medicina durante o conflito. A taxa de crescimento vegetativo, portanto, aumentou significativamente. A partir da década de 60, com a urbanização acelerada no Brasil, a taxa de natalidade passou a cair de forma mais acentuada que a taxa de mortalidade. Consequentemente, o crescimento vegetativo começou a diminuir, embora ainda apresentasse valores muito altos, típicos de países subdesenvolvidos.

A taxa de mortalidade brasileira já atingiu um patamar próximo a 6%, tendendo a se estabilizar por algumas décadas e, posteriormente, crescer, chegando a 8 ou 9%, quando o percentual de idosos no conjunto total da população aumentar.

A estrutura da população brasileira

Com a queda das taxas de natalidade e de mortalidade, acompanhada do aumento da experiência de vida da população brasileira, a pirâmide de idades vem apresentando uma significativa redução de volume na base, onde se encontram os jovens (46,5%), e um aumento da participação percentual das pessoas adultas (46,4%) e idosas (7,1%). A redução da participação dos jovens no conjunto total da população, porém, foi acompanhada pelo esfacelamento dos sistemas públicos de educação e saúde e de um brutal agravamento do processo de concentração de renda. A consequência, óbvia, é que, num futuro próximo, grande parcela desses jovens se transformarão em mão-de-obra desqualificada e mal remunerada, despreparada para o desempenho de atividades que envolvam domínios de novas tecnologias e incapaz, portanto, de sustentar maiores índices de crescimento econômico acompanhados de desenvolvimento social.

Quanto à distribuição da população brasileira por sexo, o país de insere na dinâmica global: nascem cerca de 106 homens para cada 100 mulheres, mas a taxa de mortalidade masculina é maior e a expectativa de vida, menor. Assim, embora nasçam mais homens que mulheres, é comum as pirâmides apresentarem uma quantidade ligeiramente superior de população feminina, já que as mulheres vivem mais. Segundo o censo de 1991, o Brasil tinha 72,2 milhões de homens (49,4%) e 74 milhões de mulheres (50,6%).

Uma parcela significativa da PEA (23,2%) trabalha no setor primário da economia, o que retrata o atraso da agricultura. Embora esse número venha declinando graças a modernização e à mecanização agrícola em algumas regiões, na maior parte do país a agricultura é praticada de forma tradicional e ocupa muita mão-de-obra.

Um percentual de 23,8% da PEA no setor secundário indica que o país possui um grande parque industrial. Embora o número esteja um pouco baixo do verificado em países plenamente industrializados, esconde o atraso tecnológico da maior parte do parque industrial. Lembre-se que esse número, analisado de forma isolada, não reflete a produtividade do trabalhador e o grau de desenvolvimento tecnológico do parque industrial.

Já o setor terciário, num país subdesenvolvido, é o que apresenta maiores problemas, por conter o subemprego. No Brasil, 53% da PEA dedica-se ao setor, mas é óbvio que grande parte desses trabalhadores não está efetivamente prestando serviços aos demais habitantes. Estão apenas atrás de sobrevivência, complementação da renda familiar e combate ao desemprego em atividades informais, desde o camelô até o vendedor de farol. Mesmo no setor formal de serviços (bancos, escolas, hospitais, repartições públicas, transporte, etc.), verifica-se a presença de algumas instituições modernas ao lado de outras muito atrasadas, fato facilmente observável ao compararmos a qualidade de ensino de qualquer grau oferecido em escolas públicas e privadas.

Quanto à distribuição de renda, o Brasil apresenta uma das maiores concentrações do planeta.

A PEA e a distribuição de renda no Brasil

A participação dos pobres na renda nacional vem diminuindo e a dos ricos vem aumentando sistematicamente. Essa dinâmica perversa, que impede o país de almejar a condição de nação desenvolvida, foi estruturada principalmente no processo inflacionário de preços, nunca totalmente repassados aos salários, e num sistema tributário pelo qual a carga de impostos indiretos (ICMS, IPI, ISS, etc.), que não destinguem faixas de renda, chega a 50% da arrecadação. Os impostos diretos (de renda, IPTU, IPVA), que possuem alíquotas progressivas, diferenciadas segundo a renda, ou são incluídos no preço das mercadorias e tornam-se indiretos para os consumidores ou são simplesmente sonegados. O governo agrava ainda mais o processo de concentração de renda ao aplicar seus recursos em benefício de setores ou atividades privadas, em detrimento dos investimentos públicos em educação, saúde, transporte coletivo, habitação, saneamento e lazer.

Os movimentos internos

As migrações pelo território brasileiro, assim como qualquer movimento populacional, ocorrem por motivos que impelem a população a se deslocar pelo espaço de forma permanente ou temporária. Ao longo da história, verificamos que esses movimentos migratórios estão associados a fatores econômicos, desde o tempo da colonização. Quando terminou o ciclo da cana-de-açúcar no Nordeste e teve início o ciclo do ouro, em Minas Gerais, houve um enorme deslocamento de pessoas e um intenso processo de urbanização no novo centro econômico do país. Graças ao ciclo do café e, posteriormente, com o processo de industrialização, a região Sudeste pôde se tornar efetivamente o grande pólo de atração de migrantes, que saíam de sua região de origem em busca de emprego ou de melhores salários. Somente a partir da década de 70, juntamente com o processo de descentralização da atividade industrial, a migração em direção ao Sudeste apresentou significativa queda.

Qualquer região do país que receba investimentos produtivos, públicos ou privados, que aumentem a oferta de emprego, receberá também pessoas dispostas a preencher os novos postos de trabalho. É o que se verifica atualmente no estado de São Paulo. As cidade médias e grandes do interior – Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, São José do Rio Preto, entre dezenas de outras – apresentam índices de crescimento econômico e, portanto, populacional, maiores que os verificados na Grande São Paulo. Essa dinâmica foi possibilitada pelo pleno desenvolvimento dos sistemas de transporte, energia e comunicações, que integraram o interior do estado não só ao país, mas ao planeta. Boa parte da produção econômica estadual é destinada ao mercado externo.

Atualmente, São Paulo e Rio de Janeiro são as capitais que menos crescem no Brasil. Em primeiro lugar, aparecem algumas capitais de estados da Amazônia, com destaque para Porto Velho (RO), localizada em área de grande expansão das atuais fronteiras agrícolas do país. Em seguida, vem as cidades nordestinas e, finalmente as do Sul do Brasil.

Exôdo rural e migração pendular

De meados da década de 50 até o final dos anos 70, período em que foram muito acelerados o processo de industrialização nas grandes cidades e a concentração de terras no campo, o Brasil sofreu um intenso exôdo rural, ou seja, a saída de pessoas do campo em direção às cidades. Como essas cidades não receberam investimentos públicos em obras de infra-estrutura urbana (habitação, saneamento básico, saúde, educação, transportes coletivos, lazer e abastecimento), passaram a crescer em direção à periferia, onde eram construídas enormes favelas e loteamentos clandestinos, sobretudo ao redor dos bairros industriais. Esse processo levou ao surgimento das metrópoles, um conjunto de cidades interligadas, onde ocorrem uma migração diária entre os municípios, fenômeno conhecido como migração pendular. Para a população que realiza esse movimento diário, a reestruturação dos transportes coletivos metropolitanos é urgente.

Turbulência

A transumância é um movimento populacional sazonal, ou seja, que ocorre em certos períodos do ano e que sempre se repete. No Brasil, já é considerada histórica a transumância da população que mora no polígono das secas, na região Nordeste. Os órgãos públicos responsáveis pelo combate à seca atendem prioritariamente aos interesses dos latifundiários, excluindo os despossuídos do acesso frequente a açudes e sistemas de irrigação. A consequência óbvia é previsível é que em março, quando pára de chover no Sertão, os pequenos e médios proprietários são obrigados a migrar para o Agreste ou para a Zona da Mata, em busca de uma ocupação que lhes permita sobreviver até dezembro, quando volta a chover no Sertão e eles retornam às suas propriedades.

Também é comum a transumância praticada pelos bóias-frias volantes, que não possuem residência fixa. O trabalho volante é temporário, só ocorre durante o período do plantio, da colheita ou do corte da cana-de-açúcar, por exemplo. Tal situação obriga os trabalhadores a migrar de cidade em cidade atrás de serviço. A partir da década de 80, nas regiões do país em que os sindicatos rurais se fortaleceram, esse movimento periódico passou a ser programado com antecedência, de forma a manter os bóias-frias com ocupação ao longo de todo ano, em locais preestabelecidos.

Migração urbana-urbana

Atualmente, nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, é significativa a saída de população das metrópoles em direção às cidades médias do interior. A causa desse movimento é que as metrópoles estão completamente inchadas, com precariedade no atendimento de praticamente todos os serviços públicos, alto índices de desemprego e criminalidade. Já as cidades do interior desses estados, além de estar passando por um período de crescimento econômico, oferecem melhor qualidade de vida à população.